Divisão do património: O que é meu, o que é teu e o que é nosso

No divórcio, a sua primeira tarefa deve consistir em listar os bens existentes, descrevendo-os e atribuindo-lhes um valor – divisão do património. Além disso, deve também identificar as dívidas, os montantes em dívida e as entidades credoras.

 

Não se preocupe, nesta altura, em saber o que é que pertence a quem — se são bens seus, se são dele ou se são comuns. 

Olhe bem para o recheio da sua casa, para os veículos que estão na garagem, para os imóveis, contas bancárias, contas poupança-reforma, seguros de capitalização, ações cotadas em bolsa, quotas de sociedades, etc. Seja exaustivo. Veja, neste capítulo, em ‘A identificação dos bens’, onde deve procurar a informação que necessita.

Depois da listagem feita deve indicar o que, à primeira vista, acha que é seu, o que é do outro e o que é de ambos. A esta lista poderá dar-lhe o nome de ‘inventário’. Ela terá, mais ou menos, o seguinte aspeto:

Inventário de ativo:

• Fração autónoma T4 na António Augusto Aguiar – € 800.000 (qualidade comum)
• Moradia unifamiliar T3 no Bom Sucesso Resort – € 390.000 (qualidade comum)
• Range Rover Sport – € 26.000 (qualidade comum)
  
• Audi A6 – € 32.000 (qualidade comum)
• Time Sharing 1 semana Vilamoura Plaza – € 22.000 (qualidade comum)
• Conta bancária BPI n.º 6473637748 –  € 12.234 (qualidade comum)
• Conta bancária BPI n.º 0094785757 – € 40.000 (qualidade comum)
• Conta bancária BIG n.º 88789 – € 220.000 (qualidade comum)
• Conta bancária CGD n.º 120046768 – € 5.650 (qualidade próprio)
• 120.000 ações Millennium bcp – € 10.800 (qualidade comum)
• Certificado de Aforro n.º 5223415 – € 5.000 (qualidade próprio)
• 1000 títulos de obrigações SEMAPA – € 12.000 (qualidade comum)
  
• Quota Forsting Consulting (30% capital) – € 150.000 (qualidade comum)
• Plano Poupança Reforma – € 8.970 (qualidade comum)
• Descontos Reforma – € 43.200 (qualidade comum)
• Joias da avó, no cofre do BPI – € 12.450 (qualidade próprio)
• Guacho Manuel Cargaleiro – € 5.500 (qualidade próprio)
  
• Faqueiro de prata – € 7.000 (qualidade próprio)
• Serviço de jantar Vista Alegre – € 3.800 (qualidade comum)
  
• Recheio da casa de Lisboa (TV e sistema de som, Móveis de 4 quartos e 3 TV’s, Utensílios de cozinha) – € 22.500 (qualidade comum)
  
• Recheio da casa do Bom Sucesso (TV, Móveis de 3 quartos e 1 TV, Utensílios de cozinha) – € 13.500 (qualidade comum)
  
• Cartão milhas TAP – € 400 (qualidade comum)
• Passe entrada anual futebol – € 90 (qualidade comum)
• Crédito sobre o Fisco (ano anterior) – € 4.320 (qualidade comum)

Inventário de passivo:

• Hipoteca sobre a casa Bom Sucesso (Santander) – € 170.000 (qualidade comum)
• Cartão de crédito (BPI) – € 2.780 (qualidade comum)
  

Como se vê, no inventário consta o ativo e o passivo. O primeiro corresponde aos créditos que detém e o segundo às dívidas contraídas.

Caso precise de ajuda, peça orientação junto de um advogado. Por vezes, basta uma reunião para compreender que procedimentos deve adotar.