Ocultação de património
É frequente um dos cônjuges ocultar património comum do outro. A situação mais frequente dá-se quando se procura subvalorizar um bem ou, se não pretender ficar com ele em partilhas, sobrevalorizá-lo. Também é muito comum vir dizer que se obteve por empréstimo determinados valores junto de familiares e que tem de se efetuar as […]
Read MoreNo divórcio, proteja o seu património próprio
Ao contrario do património comum, o património próprio é seu e não é obrigado a partilhá-lo. Saiba como o proteger. Por regra, no casamento em comunhão de adquiridos o património próprio é menos relevante do que o património comum. No entanto, poderá não ser assim se já herdou ou se recebeu bens em doação. […]
Read MoreA partilha sem acordo no divórcio
A partilha de bens sem acordo, deve ser solicitada junto do Cartório Notarial sediado no lugar onde era a residência da família. Saiba como o fazer. A partilha pode ser realizada logo com o divórcio, ou mais tarde. Em ambas as situações pode ser por acordo. Mas, se não existir acordo quanto ao destino […]
Read MoreAs consequências fiscais e bancárias resultantes da partilha
Como o fisco não dorme, é importante perceber que consequências fiscais resultam da partilha e quem é responsável pelo pagamento dos respetivos impostos. Com a partilha do património assiste-se sempre à transmissão de bens de um cônjuge para o outro. Como o fisco não dorme, é importante perceber que consequências fiscais resultam da partilha […]
Read MoreO divórcio e o património: As dívidas apenas de um
No divórcio, as dividas são da responsabilidade apenas de quem contraiu as dívidas. No entanto, é importante que estas dívidas sejam pagas no momento do divórcio. Na verdade, apesar das dívidas serem do outro, parte dos bens que são comuns podem responder por elas. Isso significa que, no limite, não poderá ficar com os […]
Read MoreSe é mulher, tenha particular atenção às regras da partilha de bens
Como o homem, em média, aufere mais rendimentos do que a mulher, por regra, o divórcio tem um maior impacto no nível de vida desta do que no daquele. Além do homem auferir de mais rendimentos, se é a mulher a assumir a residência dos filhos acaba por ser ela a suportar as despesas […]
Read MoreAs regras da partilha de bens no divórcio
A partilha de bens obedece a determinadas regras. Elas deverão ser seguidas tanto na partilha por acordo como na sem acordo. Porque a sua partilha vai ser feita na sequência de um divórcio, mesmo que esteja casado no regime de comunhão geral de bens ela será sempre feita de acordo com o regime de […]
Read MoreO básico da partilha de bens no divórcio
Conheça os mecanismos que o podem ajudar no processo da partilha de bens no divórcio. Tal como acontece com qualquer questão relacionada com o divórcio, há dois caminhos a seguir: ou o acordo ou o tribunal. Em particular, quando estamos a tratar de um tema tão sensível — os bens — esteja preparado para […]
Read MoreA gestão das dívidas comuns no divórcio
A fase do inventário e subsequente partilha das dívidas no momento do divórcio, é importante para a gestão das dívidas comuns. A fase do inventário e subsequente partilha das dívidas no momento do divórcio é a ideal para, dentro das suas possibilidades, lhes pôr um fim. Aproveite os bens que são comuns, venda-os e […]
Read MoreA comunhão de adquiridos no processo de divórcio
Em regra, a larga maioria dos bens são comuns, porque foram adquiridos depois de se ter contraído matrimónio. E isso verifica-se independentemente do contributo, em concreto, de cada um. Por ex., o vencimento que ganha e que deposita na conta bancária, independentemente do valor e de quanto ganha o outro cônjuge, é sempre considerado […]
Read More