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- Outubro 21, 2024
Mecanismos para obter a pensão de alimentos
Os mecanismos para obter pensão de alimentos podem incluir ações judiciais, mediação e acordos extrajudiciais entre os pais. A pensão de alimentos a favor de um dos ex-cônjuges pode ser uma arma de arremesso da parte mais forte contra a parte mais fraca. Se o cônjuge que pretende o divórcio for financeiramente forte e […]
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- Outubro 14, 2024
O fisco e a pensão de alimentos
O valor pago anualmente de pensão de alimentos é fiscalmente relevante, podendo influenciar deduções e benefícios fiscais no imposto de renda. O valor que paga anualmente de pensão de alimentos é fiscalmente relevante. Declarando essa despesa verá diminuído o imposto que tem de pagar para o ano em causa. Para o efeito, e considerando […]
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- Outubro 7, 2024
Circunstâncias podem alterar o valor da pensão de alimentos
O valor da pensão de alimentos pode ser alterado devido a mudanças na renda dos pais ou nas necessidades das crianças. À medida que os miúdos crescem as suas necessidades relacionadas com o sustento, educação, saúde e formação alteram-se. Além disso, irão seguramente ocorrer circunstâncias que não foram consideradas quando foi fixada a pensão […]
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- Setembro 23, 2024
Até quando o direito à pensão de alimentos?
A pensão de alimentos a favor do seu filho, estabelecida com a regulação das responsabilidades parentais, termina quando ele fizer 18 anos. Na prática, as regras que vigoravam até aí deixam de se aplicar. Se o seu filho ainda não completou 25 anos e ainda não concluiu o processo de educação ou de formação, […]
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- Setembro 16, 2024
Quando o progenitor não paga a pensão de alimentos
Quando o progenitor não paga a pensão de alimentos, podem ocorrer ações judiciais, penhora de bens e outras sanções legais. As soluções apresentadas não garantem que o pagamento, com toda a certeza, ocorra. Na verdade, no caso de débito direto basta que o progenitor devedor dê uma instrução ao banco de não pagamento. Quanto […]
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- Setembro 9, 2024
Pensão de alimentos: Prevenir os imprevistos
Prevenir imprevistos financeiros na pensão de alimentos envolve planeamento, acordos claros e reservas para emergências. Depender economicamente de alguém cria uma enorme fragilidade. Em particular, quando o futuro se revela sem grandes alternativas. Daí que, quando se está a discutir o acordo de pensão de alimentos deve equacionar todas as possibilidades, inclusive as menos […]
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- Setembro 2, 2024
Negociar a pensão de alimentos com o ex-cônjuge
Negociar a pensão de alimentos com o ex-cônjuge pode ser um grande desafio. Prepare-se para a negociação. A decisão do tribunal relativamente à pensão de alimentos, será sempre, dentro de um mínimo e um máximo, uma incógnita. Por isso, se não se entender voluntariamente, será o tribunal a determinar se um tem de pagar […]
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- Agosto 26, 2024
Os critérios para fixar o montante da pensão de alimentos
Os critérios da pensão de alimentos incluem necessidades das crianças, capacidade financeira dos pais e padrão de vida anterior. Os critérios para fixar o montante da pensão de alimentos são idênticos quer o valor seja fixado por acordo quer seja fixado pelo tribunal. A diferença entre ambos é que, no primeiro caso, é possível […]
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- Agosto 19, 2024
O cumprimento do acordado da pensão de alimentos
Com o acordo estabelecido (e que abrange, além da pensão, também a divisão de tempo com o filho e o exercício das responsabilidades parentais), importa agora cumpri-lo. Por regra, as dificuldades de execução prendem-se com a divisão do tempo do filho e o pagamento da pensão de alimentos. Não dificulte ou impeça as visitas […]
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- Agosto 12, 2024
O montante da pensão de alimentos
O montante da pensão de alimentos é determinado pelas necessidades das crianças e a capacidade financeira dos pais. São subjetivos os critérios para determinar o valor da pensão. Isso significa que, perante o mesmo caso concreto, um tribunal pode fixar um valor, por o considerar razoável, e outro poderá entender que esse valor é […]
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