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- Setembro 30, 2024
Situação de insolvência
Depois do divórcio poderão surgir graves problemas financeiros, tanto para si como para o seu ex-cônjuge – a insolvência. O sobre-endividamento é a principal causa da insolvência. Deve falar imediatamente com um advogado, para ele o ajudar. Até os problemas que lhe parecem insolúveis têm uma solução. Quando se encontra numa situação económica difícil […]
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- Julho 29, 2024
Situação de violência doméstica
O divórcio, por vezes, também cria novos problemas. O problema da violência doméstica durante o casamento é algo de aterrador. O fim de uma relação é sempre um processo mais ou menos angustiante, mais ou menos dramático. Mas, por vezes, infelizmente para todos, a separação não é a solução final para o problema. Os […]
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- Maio 21, 2024
O requerimento para a Conservatória
O requerimento dirigido à Conservatória onde pretende ver o seu divórcio decretado é o primeiro documento e o mais simples, no sentido de ser uma síntese da vontade dos cônjuges. É um mero formalismo no sentido de o seu conteúdo, na verdade, remeter para os acordos que a ele vão anexos. Portanto, relevantes são […]
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- Maio 21, 2024
Quando optam por redigir os acordos
Os pontos centrais abordados nos vários acordos são, invariavelmente, os mesmos, devido ao objeto que procuram regular. Saiba quais são. É possível obter um precioso auxílio da conservatória para aceder a modelos de acordos. No entanto, esses modelos não são rígidos. Podem ser, e devem ser, alterados, para se adaptarem o melhor possível ao […]
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- Maio 21, 2024
Novo casamento depois de um divórcio
Novo casamento? Porque não? É natural que esteja apreensivo. As coisas não correram bem da última vez… Não é por se ter divorciado que vai achar que o casamento é um erro e que não funciona. O que deve fazer, sim, é evitar os equívocos que cometeu, nomeadamente, os legais, e que se podem […]
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- Maio 21, 2024
A sua vida pessoal depois do divórcio
Os meses em que a separação e o divórcio ocorrem são particularmente difíceis, especialmente se isso acontece contra a sua vontade. Terá de compreender que é uma fase menos boa da sua vida e, como tal, também passará. Depois do divórcio, reúna todas as suas forças e sangue-frio e reconstrua a sua vida, recomeçando […]
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- Maio 21, 2024
Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações
Conheça alguns dos seus direitos direitos no processo de divórcio, relacionados com a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Apesar de divorciado, ainda lhe são facultados alguns direitos resultantes do facto de ter estado casado com o seu ex. Se recebe pensão de alimentos do seu ex-cônjuge então, no caso de morte deste […]
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- Maio 21, 2024
As alterações à pensão do ex-cônjuge
Da mesma forma que pode ser alterada a pensão de alimentos dos menores também o mesmo pode acontecer com aquela que foi atribuída ao ex-cônjuge. Também aqui importa alegar e demonstrar a ocorrência de factos supervenientes que vieram alterar o equilíbrio criado pelo pagamento da pensão: ou porque o que paga perdeu rendimento líquido […]
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- Maio 21, 2024
Como tudo acontece na Conservatória
Saiba como registar o divórcio na Conservatória. A partir de 2001 as conservatórias do registo civil passaram a ter competência para receber os documentos e decretar oficialmente o divórcio por mútuo consentimento. Além disso, deixou de ser obrigatória a intervenção de advogado no processo. Muitas vezes são os próprios funcionários das conservatórias que facultam […]
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- Maio 21, 2024
Litígio nas Responsabilidades Parentais: A alteração e o incumprimento do que ficou estabelecido
Uma decisão judicial não tem necessariamente de ser para toda a vida. Apesar de ter sido decretada pelo tribunal a decisão pode ser modificada desde que existam fundamento para isso. Por ex., imagine que foi fixado o regime de residência partilhada. No entanto, fruto das circunstâncias, tem agora de ir residir para uma cidade […]
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