Especialistas em Divórcios

Relatorio social
  • Divoorcio
  • Maio 21, 2024

O relatório social das equipes técnicas é um documento elaborado por profissionais especializados, como assistentes sociais, psicólogos, entre outros, com o objetivo de avaliar diversos aspetos relacionados à família durante o processo de divórcio.

 

Este documento só é redigido se se entender que não são suficientes os depoimentos dos progenitores, dos familiares, das pessoas que são uma referência para as crianças e ainda dos técnicos multidisciplinares que acompanharam todo o procedimento.

Se for redigido ele passa a ser realmente importante para ajudar o tribunal a tomar uma decisão sobre o regime que deve passar a vigorar.

Este documento também é importante quando o tribunal, tendo estabelecido um regime provisório de responsabilidades parentais, pretende saber, mais tarde, como esse regime está a funcionar.

Basicamente, consiste numa apreciação feita por um técnico sobre a dinâmica parental existente. Aí será abordada a sua situação familiar, social e económica.

Este inquérito poderá ser completado por exames médicos e psicológicos que o tribunal entenda necessário realizar.

Por regra, o seu filho menor de 12 anos nunca chegará a conhecer o juiz que decidirá as questões mais relevantes para a sua vida futura.

Será apenas na altura da elaboração deste relatório, assente em entrevistas, que o seu filho será envolvido no processo, mas indiretamente, já que a entrevista será realizada pelo tal técnico (obviamente, pressupondo que o seu filho já tem a maturidade suficiente para isso).

O técnico que irá elaborar o relatório será, por regra, um profissional da área da psicologia com especial formação para avaliar situações familiares e para apresentar recomendações ao tribunal acerca das medidas parentais que devem ser definitivamente implementadas (por norma, o grande tema é o da residência definitiva da criança e o respetivo regime de visitas).

Se, porventura, o técnico em causa lhe suscitar alguma suspeita então informe de imediato o seu advogado. Se a sua posição for sustentada, ele iniciará os procedimentos tendo em vista a sua substituição por outro.

O procedimento desenvolvido pelo técnico será, mais ou menos, o seguinte:

  • Entrevistas a ambos os progenitores, com datas previamente definidas, separadamente;
  • Entrevista à criança;
  • Análise da interação entre o progenitor e a criança;
  • Descrição do seu domicílio e respetivas caraterísticas.

Por vezes, o técnico pede ainda que sejam realizados testes psicológicos.

Se, porventura, sentir, durante o decurso do inquérito, que o técnico tem uma especial inclinação para favorecer a posição do outro progenitor, então fale imediatamente com o seu advogado. Ele saberá como ultrapassar essa dificuldade, mesmo antes de o relatório ser entregue no tribunal. É que se o relatório é redigido e entregue com indicações pouco abonatórias acerca da sua pessoa, então o pedido acerca da sua desconfiança já será mal visto e pouco efeito terá.

Como imagina, a sua prestação durante o inquérito é relevantíssima. Daí que deve perder algum tempo com isso. Também deve falar com o seu advogado sobre o assunto, para ele lhe transmitir algumas recomendações.

O RELATÓRIO SOCIAL NA PERSPETIVA DO PROGENITOR

O QUE DEVE FAZER

O QUE NÃO DEVE FAZER

Preparar a entrevista tendo a noção clara do seus pontos fortes e fracos.

Não critique o outro progenitor.

Seja coerente nas respostas. Admita também as suas dificuldades e limitações.

Não invente respostas. Quando não sabe não sabe.

Reforce a importância de um relacionamento da criança com ambos os progenitores.

Não instrua a criança com aquilo que pretenda que ela diga. Ela tem de ser espontânea junto do técnico.

Justifique, objetivamente, as suas opções quando ao regime que deveria ser implementado.

Não chegue atrasado.

Manifeste sempre a sua preocupação pelos interesses da criança.

Viole decisões provisórias relacionadas com as responsabilidades parentais e que estejam em vigor.

Colabore prontamente no que lhe for solicitado, nomeadamente, facultando os documentos pretendidos pelo técnico.

Depois de concluída a fase das entrevistas o técnico irá elaborar o relatório. Ele será entregue no tribunal. Depois terá conhecimento do seu teor. O seu advogado irá facultar-lhe uma cópia para análise.

O relatório terá uma parte descritiva e outra com recomendações. As recomendações irão incidir sobre os temas em aberto e que serão discutidos no julgamento que se avizinha. Ele também poderá prever a necessidade de uma reavaliação.

Se verificar que o relatório, além de contrariar as suas expectativas, é incoerente, encontra-se deficientemente fundamentado, é impreciso, então haverá motivo para o colocar em causa. O seu advogado saberá como fazer isso.

Se não concorda com ele mas não vislumbra qualquer incoerência interna, ou, para bem da criança, se concorda com ele, nada mais lhe resta senão aguardar pelo julgamento.

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