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Divoorcio
- Maio 21, 2024
Ao longo do processo de divórcio, é muito importante colaborar com o seu advogado.
Ao longo do processo de divórcio, é muito importante colaborar com o seu advogado. Por vezes, pequenos pormenores podem ser decisivos para o beneficiar. Portanto, faça o trabalho de casa, facultando-lhe informação relevante.
Medidas urgentes — Refira as medidas que pretende ver tomadas rapidamente.
- Está impedido de ver os seus filhos ou as visitas que faz são totalmente manipuladas pelo outro?
- Fortes suspeitas de que o património comum vai desaparecer (saldos bancários, obras de arte, antiguidades, ações)?
- A sua situação económica é muito frágil. Precisa de receber uma pensão de alimentos já?
- Pretende levantar dinheiro de contas bancárias que se encontram apenas em nome do outro?
- Precisa de usar um veículo para seu uso pessoal que se encontra em nome e na posse do outro?
- Há despesas para pagar e não tem como o fazer?
- Não pode abandonar a casa, porque não tem para onde ir?
- O outro persegue-o, ameaça-o e incomoda-o constantemente, inclusive, os filhos de ambos?
A sua história pessoal — redija um texto mencionando as habilitações do casal, as profissões, início do seu casamento, a dinâmica familiar existente, os filhos, as crises e os motivos do divórcio. Em particular, relate episódios de violência verbal ou física, problemas emocionais e separações.
Economia do casal — identifique o património do casal, sejam eles bens móveis de valor (recheio da casa, antiguidades, joias…) ou bens imóveis, quotas em sociedades, ações, assim como as respetivas dívidas. Mencione os bens adquiridos antes do casamento, o que venderam e não venderam durante o casamento e que destino deram aos valores recebidos. Considere também seguros de vida e testamentos já elaborados. Refira as perdas resultantes do jogo, de relações extraconjugais, de consumo de álcool e drogas, de investimentos manifestamente prejudiciais e de atos de má administração. Faça também uma tabela com os seus rendimentos e as suas despesas mensais. Este informação pode ser muito relevante nesta altura ou, mais tarde, nas partilhas.
Identifique os seus objetivos — esclareça os seus objetivos, referindo as suas pretensões e o que está disposto a ceder quanto aos filhos, casa de morada de família, património e pensão de alimentos para si.
A conta do advogado
Os critérios para calcular os honorários estão fixados num artigo do Estatuto da Ordem dos Advogados. Serão aplicados no caso de não ter sido estabelecido um acordo sobre isso entre o advogado e o seu cliente. São eles:
- Importância dos serviços prestados.
- Grau de dificuldade do assunto.
- Urgência do assunto.
- Grau de criatividade intelectual utilizado.
- Resultado obtido.
- Tempo despendido.
- Responsabilidades assumidas pelo advogado.
- Práticas de honorários seguidas na localidade.
Como se vê, são critérios muito difusos, abertos. Podem dar para tudo e para nada. Por isso, deve ter um acordo escrito com o advogado. E também, por isso é que, não tendo esse contrato e duvidando da conta no final do processo, se pede um laudo à Ordem. Ela aplica estes critérios e fixa os honorários do advogado.
Portanto, é muito difícil dizer qual o montante final dos honorários num processo judicial. Basicamente, depende das tarefas realizadas e do valor/hora pelo qual se cobra o advogado.
Seja como for, isso não nos deve impedir de mencionar uma possível nota de honorários.
Vamos supor que o valor/hora cobrado foi de € 180. Todas as atividades foram realizadas por um advogado sénior.
| DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO | |
| 2 x Reuniões preparatórias | 4 h = 720€ |
| Recolha documentação – Análise textos do cliente | 2h = 360€ |
| Draf petição inicial | 6h = 1.080€ |
| Versão final da petição inicial | 3h = 540€ |
| Reunião preparação – Tentativa de conciliação | 2,5h = 450€ |
| Réplica – Draft – Reuniões – Versão final | 8h = 1.440€ |
| Despacho saneador | 2h = 360€ |
| Abordagem negocial com a outra parte – preparação – reuniões | 10h = 1.800€ |
| Preparação julgamento | 10h = 1.800€ |
| Julgamento – 2 audiências | 10h = 1.800€ |
| Reunião final | 1,5h = 270€ |
| TOTAL | 10.620€ |
Esta conta não considera as despesas administrativas nem as taxas de justiça.
Admitindo, como razoável, uma margem de flutuação de 50% tanto para mais como para menos, poderemos falar em honorários entre € 5.310 a € 15.930. Como se disse, tudo depende do caso concreto e dos valores/hora praticados na cidade onde reside.
Este valor não lhe será pedido de uma só vez. Ele é pago em tranches, de acordo com o desenrolar do processo. Poderá admitir que, em média, este valor se estende por 7 a 14 meses, o tempo que o tribunal, por regra, demora desde a entrada da ação até à decisão final. Significa então, sendo o caso, que tem de afetar mensalmente cerca de € 750 a € 1.500 para o seu processo.
Se considerar, além do divórcio, a necessidade de ter de regular judicialmente as responsabilidades parentais dos miúdos, de ser atribuída judicialmente a casa de morada de família e de as partilhas terem de ser feitas litigiosamente, fácil se conclui em como o processo fica oneroso.