É frequente um dos cônjuges ocultar património comum do outro.
A situação mais frequente dá-se quando se procura subvalorizar um bem ou, se não pretender ficar com ele em partilhas, sobrevalorizá-lo. Também é muito comum vir dizer que se obteve por empréstimo determinados valores junto de familiares e que tem de se efetuar as devoluções dessas importâncias quando, na verdade, tais montantes, foram doados a ambos. Normalmente, esse tipo de conversa é acompanhado por documentos designados ‘confissão de dívida’ em que o tal familiar aparece como credor e o seu cônjuge como devedor. Também acontece com frequência surgirem na conta bancária transferências a débito de elevadas quantias ou levantamentos em ATM’s, com estranha regularidade, de montantes claramente excessivos, muito aquém do necessário para custear as despesas do dia a dia.
Além destas situações, tome atenção às seguintes, mais complexas e sofisticadas:
- Alteração do balanço de sociedades dominadas pelo seu cônjuge, diminuindo o valor dos ativos quando comparado com anos anteriores, e sem qualquer razão para isso;
- Aumento dos encargos de sociedades dominadas pelo seu cônjuge, devido ao incremento inexplicável do passivo, nomeadamente, de dívida ou, então, um aumento dos encargos (prémios, vencimentos) relativos aos trabalhadores;
- Contratação de trabalhadores fictícios (por um lado, permite aumentar a despesas e, por outro, é uma forma de aforrar esses pagamentos em seu benefício);
- Rendimentos obtidos pelas empresas mas não declarados;
- Créditos sobre a administração fiscal;
- Aplicações financeiras em bancos sedeados no estrangeiro, nomeadamente, em paraísos fiscais;
- Sociedades sedeadas no estrangeiro dominadas por terceiros, meros testas de ferro do outro cônjuge, devido a procurações que lhe dão todos os poderes para agir como verdadeiro titular;
- Adiamento artificial e injustificado de negócios altamente lucrativos;
É natural, devido à complexidade dos esquemas que podem ser utilizados, sentir necessidade de um expertise em contabilidade. Fale como seu advogado sobre isso, para ser definida a melhor forma de o defender.
CUIDADO: Não caia na tentação de esconder património. Pode ser que resulte. Mas também pode ser que não resulte. Há uma forte margem de insucesso nesses esquemas. Além disso, se fizer bem as contas e se acrescentar o risco natural duma operação deste género facilmente chega à conclusão que é preferível estar quieto.
Peça orientação junto de um advogado. Por vezes, basta uma reunião para compreender que procedimentos deve adotar. Verá que tudo correrá muito melhor.