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Divoorcio
- Maio 21, 2024
Em Portugal, a presença em tribunal para o divórcio depende do tipo de divórcio que está a ser solicitado e deve ter em conta vários vários fatores.
As medidas provisórias e urgentes decretadas pelo tribunal, por regra, exigem a sua presença, juntamente com a do seu advogado. Em certos processos a sua participação é essencialíssima, porque irá dialogar com o juiz. Noutros ninguém dá por si. No entanto, mesmo nestes casos, deve comparecer no tribunal. A sua presença continua a ser muito relevante.
Esclarecimentos de última hora — o seu advogado poderá ter de lhe colocar algumas questões que surgiram no momento. Nada melhor do que estar junto dele para lhe prestar todo o apoio.
Empenhado no caso — o juiz sabe muito bem se está ou não está presente. A sua presença, para ele, é um sinal da importância da decisão final para si.
Solidário com as testemunhas — Na verdade, ninguém gosta de ser testemunha. Então, as testemunhas presentes, por regra, fazem um esforço relevante em consideração à sua pessoa. Seria desrespeitoso se, sendo o principal interessado, não estivesse também na audiência.
Além disso, a sua presença reconforta-as e transmite-lhes uma sensação de segurança. Acresce ainda a possibilidade de algumas testemunhas da parte contrária poderem ser amigas das suas testemunhas. E ninguém lhe garante que, à última da hora, as suas testemunhas sejam ‘influenciadas’ pelas outras.
Apoio na inquirição — Durante a inquirição das testemunhas ou no decurso de outras diligências é natural surgirem informações inesperadas, isto é, factos que nunca referiu ao seu advogado. É importante que o seu advogado esteja nas melhores condições para esclarecer de imediato esses pontos, colocando as perguntas corretas. Ora, só a sua presença junto dele, quando as inquirições são efetuadas, permite controlar minimamente este tipo de ocorrências. Ninguém melhor do que você sabe o que aconteceu, o que não aconteceu e porque é que aconteceu.
Além disso, a sua figura junto do advogado é um sinal de compromisso e de solidariedade também para com ele. E isso tem mais impacto no momento da inquirição das testemunhas da outra parte do que no das suas.
Como é o juiz que vai decidir o seu caso importa causar uma boa impressão. Ou, pelo menos, evitar qualquer mal entendido ou transmitir ideias inapropriadas. O juiz é humano. Por muito que se esforce, fica sempre sugestionado por acontecimentos do momento, que nada têm a ver consigo mas que também podem ter. Daí ser importante olhar para aqueles pequenos pormenores que, sendo fáceis de concretizar, de senso comum, podem tornar a sua experiência no tribunal mais adequada.
A sua imagem pessoal — tem de ter cuidado quanto à roupa que usa. Se é certo que não tem de ir de fato e gravada (embora seja isso o desejável) ou de vestido mais cerimonioso, também é proibido ir de sandálias, chinelos, calções e t-shirts, isto é, roupa casual. Também não é conveniente ou adequado ir com roupas arrojadas. A regra, na prática, é privilegiar um estilo conservador. No fundo, talvez para simplificar, vista-se como se fosse para a missa.
Comportamento — Tem sempre de se dirigir às pessoas com todo o respeito e consideração. Seja educado. Deve tratar o juiz por ‘V. Exa’ ou ‘Meritíssimo’, os advogados por ‘Senhor Dr.’ e o seu cônjuge de uma forma mais informal, pelo nome próprio.
Não se deixe levar por provocações. É natural que tanto o advogado da outra parte como o seu ex-cônjuge procurem descontrolá-lo, tocando naquilo que mais lhe dói (não se esqueça que tem à sua frente alguém que o conhece tão bem como a palma da sua mão). Seja racional. Conte até três antes de responder (aliás, recomenda-se uma ida ao ginásio antes de ir para o tribunal — é ótimo para descomprimir).
Siga os formalismos do ato (que lhe podem ser explicados em pormenor pelo seu advogado). Não interrompa quem está a falar. Tome nota do que é dito e peça a palavra para responder. Só o deve fazer depois de lhe ser dada a palavra. Responda com o mesmo tom de voz independentemente de se estar a dirigir para o seu advogado, para o juiz ou para o outro advogado. Não responda a perguntas com perguntas. Mesmo quando a questão não tem ‘pés nem cabeça’ responda como se fosse e pergunta mais importante do mundo. Não se alongue na resposta. Embora deva fazer uma pequena introdução, caminhe rapidamente para os pontos que interessam. Refira sempre as circunstâncias de tempo, modo e lugar dos factos que relatar e diga porque sabe do que está a dizer (estava presente? Viu os documentos?).
Nunca deixe de colocar as questões que considera pertinentes. Tenha a clara noção de que ou diz no momento o que tem para dizer ou se cala para sempre. Segrede com o seu advogado as suas dúvidas, para saber se elas são ou não pertinentes. Embora deva falar com respeito, não tem e por vezes não deve ficar calado.
Quem fala a verdade nada tem a temer. Fale pausadamente. Seja espontâneo e sincero. Não tem de ocultar os seus sentimentos. Aja naturalmente, imbuído no espírito de que a sua atitude não tem em vista obter qualquer vantagem particular mas sim o benefício da sua família e dos seus. Está no tribunal porque acredita, sinceramente, ser essa a sua obrigação.
Seja pontual — O ideal é ir uns dias antes ao tribunal onde a audiência se realizará. Fica a conhecer com rigor onde se localiza o edifício, os procedimentos de entrada (normalmente, existe um detetor de metais e vai ser-lhe pedido o cartão do cidadão), o local onde será feita a chamada e a sala onde a audiência decorrerá. Pode ser que até encontre alguém das suas relações. Aliás, o ideal mesmo é assistir a um julgamento de divórcio que esteja a decorrer.
No dia da audiência chegue sempre 30 minutos antes (o seu advogado dir-lhe-á melhor o tempo de antecedência, porque depende se ainda irão conversar sobre o tema antes do início da diligência). Evite ir de carro (nunca se sabe como está o trânsito) se tiver a sorte de ter uma estação de metro ou de comboio perto do tribunal. Deve ter a possibilidade de receber as suas testemunhas. Elas ficam mais confortáveis se souberem que alguém as aguarda.
Prepare-se para algum tempo de espera. Normalmente, outras diligências estão marcadas para a mesma hora. Não sabe se a sua será a primeira ou a última. Conte, portanto, com essa incerteza.
Prepare-se — deve dedicar tempo à análise do processo antes da audiência. Reveja os seus apontamentos. Ensaie em casa o que pensa dizer. Leve documentação de suporte para ser consultada, no caso de pretender ser exato nas declarações (normalmente, números). Se encontrou alguma prova de última hora (fotos, documentos) leve-a consigo. Terá a oportunidade de falar com o seu advogado para saber se deve ou não ser facultada ao tribunal.
Leve consigo papel e esferográfica, para tomar notas ao longo da diligência.
Ainda falta dizer: desligue o telemóvel e não leve consigo comida ou bebida assim como objetos de diversão — tudo isso é considerado desrespeitoso para com o tribunal.
CURIOSIDADES: Das duas uma: ou a diligência se realiza no gabinete do juiz (o que acontece, normalmente, quando se discutem as responsabilidades parentais) ou na sala de audiências (por ex., no caso de ser decertado um arresto). O primeiro ambiente é mais informal que o outro. O Juiz já lá estará, esperando por si. Se for no gabinete, normalmente, fica sentado ao lado do seu cônjuge. Os advogados ficam lado a lado. Se a diligência for na sala de audiências, ficará ao lado do seu advogado ou, então, no local reservado ao público em geral (o seu advogado melhor decidirá). O outro advogado e o seu cônjuge ficarão na bancada oposta à sua, de frente. O Juiz, normalmente, é o último a entrar.
Quando o Juiz ou o representante do Ministério Público entram na sala de audiências todos os presentes se devem levantar.
Os julgamentos não são bem como vê no cinema. Normalmente têm interrupções, para os advogados apresentarem requerimentos e o tribunal decidir. O depoimento das testemunhas, a determinada altura, torna-se aborrecido, porque ou dizem todos mais ou menos a mesma história ou contam versões aparentemente antagónicas entre si. Não se deve aborrecer por isso.