Litígio nas responsabilidades parentais nos tribunais
O litígio nas responsabilidades parentais nos tribunais refere-se ao processo judicial no qual os pais pretendem uma resolução formal de questões relacionadas à guarda dos filhos. Nesta altura já compreendeu que o caminho dos tribunais não é a melhor solução. Também já percebeu quais as razões para evitar essa montanha-russa de vitórias e de […]
Read MoreO julgamento e a sentença
Esteja devidamente preparado para o julgamento e sentença do seu divórcio. Conheça as regras. A larga maioria dos julgamentos, basicamente, consiste em advogados a interrogar testemunhas e o juiz a pedir esclarecimentos a essas mesmas testemunhas. O seu julgamento será realizados de acordo com as seguintes regras. REGRAS BÁSICAS DO JULGAMENTO A Há uma […]
Read MoreO processo judicial do divórcio
Apesar de em qualquer momento o processo judicial poder ser convertido por acordo, o certo é que também pode evoluir normalmente, desembocando num julgamento e, mais tarde, numa sentença. Vejamos, então, sumariamente, como tudo se processa, pressupondo que lhe coube a si a iniciativa de interpor a ação — ocupará no processo, como se […]
Read MorePresença em tribunal no processo de divórcio
Em Portugal, a presença em tribunal para o divórcio depende do tipo de divórcio que está a ser solicitado e deve ter em conta vários vários fatores. As medidas provisórias e urgentes decretadas pelo tribunal, por regra, exigem a sua presença, juntamente com a do seu advogado. Em certos processos a sua participação é […]
Read MoreDivórcio: A recolha da prova
No divórcio, não basta alegar em tribunal um conjunto de circunstâncias, é necessário apresentar provas. No divórcio, não basta alegar em tribunal um conjunto de circunstâncias. É preciso demonstrar que essas circunstâncias ocorreram, na realidade, num determinado momento, e de uma determinada forma (o seu tempo, modo e lugar). Além do mais, hoje em […]
Read MoreOs fundamentos do divórcio
Ninguém tem de permanecer casado contra a sua vontade. As motivações para o divórcio devem ser fundamentadas em tribunal e sustentar a decisão judicial. De acordo com a lei, ninguém tem de permanecer casado contra a sua vontade. Isto é, qualquer motivo gerador de mal-estar, que sustente uma vontade contra o casamento, deve ser […]
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