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Divoorcio
- Maio 21, 2024
Os acordos temporários e os parciais no divórcio por mútuo consentimento
Poderá sentir necessidade de, ao longo do procedimento, acordar alguns aspetos meramente temporários, devido às circunstâncias e aos objetivos pretendidos. Na verdade, é importante estabelecer algumas regras para aquelas questões típicas de uma determinada fase do procedimento do divórcio. Essas questões surgem quando se decide ir em frente com a separação e se pretendem alterar […]
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- Maio 21, 2024
O divórcio por mútuo consentimento
O divórcio por mútuo consentimento é um tipo de divórcio em que ambos os cônjuges concordam em dissolver o casamento de maneira amigável. Apesar de existirem vários tipos de divórcio, na verdade, e legalmente, todas eles vão desembocar ou no divórcio por mútuo consentimento (quando há acordo) ou no divórcio sem consentimento (o chamado […]
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- Maio 20, 2024
Os bens e o divórcio por mútuo consentimento
O acordo sobre a relação de bens consiste em identificar, descrever e atribuir um valor a cada um dos bens comuns do casal. Quando se faz referência a bens comuns estamos a abranger não só os imóveis (casas, terrenos, etc.), os móveis (automóveis, recheio da casa) e os créditos (saldos bancários, ações…), como também […]
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- Maio 20, 2024
O acordo de atribuição da casa de morada de família no divórcio por mútuo consentimento
No divórcio por mútuo consentimento, mantendo-se ainda a casa onde a família tinha a sua residência permanente ou habitual então é obrigatório definir quem pode continuar a utilizá-la. É muito frequente confundir-se este acordo com o da partilha do imóvel onde o agregado familiar vive. Mas não há que fazer qualquer confusão. São duas […]
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- Maio 17, 2024
Quais as modalidades de divórcio e qual a mais adequada?
São duas as modalidades de divórcio: por mútuo consentimento (quando há acordo) e sem consentimento (quando um pede o divórcio contra a vontade do outro). O primeiro alcança-se de várias maneiras e obtém-se ou na Conservatória do Registo Civil ou no tribunal. O segundo consegue-se apenas pelo tribunal. Divórcio por mútuo consentimento Divórcio sem […]
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