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- Julho 15, 2024
Subtração de menor
Embora se fale em ‘subtração’, na linguagem comum, e para ser mais fácil, poderemos falar de um rapto ou sequestro. O rapto ou sequestro de menores por progenitores separados ou divorciados é muito mais frequente do que imagina. Além disso, é de tal modo um comportamento grave que se considera um crime: o crime […]
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- Julho 8, 2024
Pensão de alimentos: Proteção na saúde
A pensão de alimentos inclui provisão para cuidados de saúde, garantindo que as necessidades médicas das crianças sejam adequadamente atendidas. Quando está a definir os termos da pensão de alimentos para o seu filho menor deve considerar também a possibilidade de ele continuar a beneficiar do seguro de saúde de um dos progenitores. Na […]
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- Julho 1, 2024
O que é a pensão de alimentos?
No divórcio, além de todos os temas stressantes que terá de enfrentar — os filhos, a casa, os bens — ainda terá de se preocupar com outro não menos exigente: a pensão de alimentos ao, ainda, cônjuge. Este tema irá colocar-se tanto se for o cônjuge sem rendimentos suficientes como se for o que […]
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- Junho 20, 2024
Abuso de crianças
Em alguns casos irá confrontar-se com suspeitas de abuso psíquico e físico, nomeadamente, de cariz sexual, por parte do outro progenitor sobre os filhos de ambos. Em caso de abuso das crianças, deve reagir de imediato, nomeadamente, acompanhando-os ao hospital, para ficarem registadas as sequelas resultantes desses abusos. É natural que a sua primeira […]
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- Maio 21, 2024
O requerimento para a Conservatória
O requerimento dirigido à Conservatória onde pretende ver o seu divórcio decretado é o primeiro documento e o mais simples, no sentido de ser uma síntese da vontade dos cônjuges. É um mero formalismo no sentido de o seu conteúdo, na verdade, remeter para os acordos que a ele vão anexos. Portanto, relevantes são […]
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- Maio 21, 2024
Quando optam por redigir os acordos
Os pontos centrais abordados nos vários acordos são, invariavelmente, os mesmos, devido ao objeto que procuram regular. Saiba quais são. É possível obter um precioso auxílio da conservatória para aceder a modelos de acordos. No entanto, esses modelos não são rígidos. Podem ser, e devem ser, alterados, para se adaptarem o melhor possível ao […]
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- Maio 21, 2024
Novo casamento depois de um divórcio
Novo casamento? Porque não? É natural que esteja apreensivo. As coisas não correram bem da última vez… Não é por se ter divorciado que vai achar que o casamento é um erro e que não funciona. O que deve fazer, sim, é evitar os equívocos que cometeu, nomeadamente, os legais, e que se podem […]
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- Maio 21, 2024
A sua vida pessoal depois do divórcio
Os meses em que a separação e o divórcio ocorrem são particularmente difíceis, especialmente se isso acontece contra a sua vontade. Terá de compreender que é uma fase menos boa da sua vida e, como tal, também passará. Depois do divórcio, reúna todas as suas forças e sangue-frio e reconstrua a sua vida, recomeçando […]
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- Maio 21, 2024
Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações
Conheça alguns dos seus direitos direitos no processo de divórcio, relacionados com a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Apesar de divorciado, ainda lhe são facultados alguns direitos resultantes do facto de ter estado casado com o seu ex. Se recebe pensão de alimentos do seu ex-cônjuge então, no caso de morte deste […]
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- Maio 21, 2024
As alterações à pensão do ex-cônjuge
Da mesma forma que pode ser alterada a pensão de alimentos dos menores também o mesmo pode acontecer com aquela que foi atribuída ao ex-cônjuge. Também aqui importa alegar e demonstrar a ocorrência de factos supervenientes que vieram alterar o equilíbrio criado pelo pagamento da pensão: ou porque o que paga perdeu rendimento líquido […]
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